Resposta rápida: a Portaria MTE nº 737, de 29 de maio de 2026, aprovou nova redação da NR-10, norma de segurança em instalações e serviços em eletricidade. O texto foi reestruturado e alinhado ao Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) da NR-1, e entra em vigor em junho de 2027, após uma transição de 12 meses. Para quem presta serviço à indústria, o momento é de revisar matrizes de treinamento, evidências e prazos, sempre conferindo os requisitos no texto oficial.
Texto informativo, com informações de novembro de 2026. Não substitui o texto oficial da portaria nem a orientação de assessoria especializada.
O que mudou na NR-10 e quando vale
A Portaria MTE nº 737, de 29 de maio de 2026, aprovou a nova redação da NR-10. A norma foi reestruturada e alinhada ao GRO previsto na NR-1. A entrada em vigor está prevista para junho de 2027, depois de um período de transição de 12 meses.
Qualificação, habilitação, capacitação e autorização continuam como pilares da norma. Registros como procedimentos, análises de risco, inspeções, prontuários das instalações elétricas e evidências de treinamento ganham mais relevância. O texto também prevê o cálculo de energia incidente para o risco de arco elétrico, e uma comissão tripartite acompanha a implementação.
Pontos como periodicidade de reciclagem, carga horária, conteúdo mínimo de treinamentos, exigências de EPI e conteúdo do prontuário devem ser conferidos diretamente no texto oficial da portaria, publicado no Diário Oficial da União e no portal gov.br do Ministério do Trabalho.
O que muda na prática para quem presta serviço à indústria
Sem presumir exigências que ainda precisam ser confirmadas no texto oficial, vale olhar para três frentes:
- Matrizes de treinamento: relacionar, por função e por contrato, quais capacitações e habilitações cada colaborador possui e quando vencem.
- Evidências: manter registros de treinamentos, procedimentos e análises de risco localizáveis e rastreáveis para uma auditoria.
- Documentação antes da alocação: No KEMIS ERP, ao alocar um colaborador a um contrato, o sistema reúne os treinamentos, exames e arquivos exigidos.
Passo a passo para se preparar até 2027
- Levante os colaboradores e as funções que executam atividades com eletricidade, e os contratos em que atuam.
- Monte a matriz de treinamentos por função e por contrato, com a data de vencimento de cada item.
- Revise os procedimentos e as análises de risco vigentes à luz do alinhamento com o GRO da NR-1.
- Organize as evidências de treinamento e os registros de inspeção em um local único, com versões controladas.
- Confira no texto oficial os requisitos específicos que se aplicam à sua atividade e registre as decisões tomadas.
- Acompanhe os prazos com avisos de vencimento, para que as reciclagens não fiquem para a última hora.
Como o KEMIS ERP ajuda
O KEMIS ERP é um sistema de gestão operacional para empresas que prestam serviços para indústrias. Ele reúne treinamentos obrigatórios, exames ocupacionais, documentos da equipe e conformidade em um ambiente, com rastreabilidade de prazos e evidências para auditorias. Entre os recursos relacionados a este tema estão:
- matrizes de treinamentos por função e por contrato, com avisos de vencimento;
- mobilização de colaboradores: ao alocar um colaborador a um contrato, o sistema reúne os treinamentos, exames e arquivos exigidos e acompanha o envio e a aprovação pelo cliente;
- EPIs com ficha digital assinada e inventário de riscos do PGR;
- documentos com versões, aprovação e assinatura eletrônica;
- integrações com Pedagogo (consulta de certificados por CNPJ e envio de matrículas), Kognes (treinamentos online ligados ao controle do ERP) e Firmou (assinatura eletrônica).
Para entender como certificados ganham validação e rastreabilidade, veja também o artigo como emitir certificados de treinamento com validação e rastreabilidade.
Quer ver como essas rotinas funcionam na prática da sua operação? Solicite uma demonstração do KEMIS ERP.
Perguntas frequentes
A nova redação da NR-10 já está em vigor?
Não. Segundo a Portaria MTE nº 737, de 29 de maio de 2026, a entrada em vigor está prevista para junho de 2027, após uma transição de 12 meses.
O que a portaria diz sobre a periodicidade de reciclagem?
Este artigo não afirma periodicidade, carga horária nem conteúdo mínimo. Essas informações devem ser conferidas no texto oficial, publicado no Diário Oficial da União e no portal gov.br do Ministério do Trabalho.
Por que a nova NR-10 dá destaque a registros e evidências?
O texto ganha relevância em registros como procedimentos, análises de risco, inspeções, prontuários das instalações elétricas e evidências de treinamento. Organizar esses documentos com antecedência pode facilitar a comprovação em auditorias.
Um sistema garante conformidade com a NR-10?
Não. Um sistema de gestão ajuda a organizar matrizes, prazos e evidências, mas a conformidade depende de processos, decisões técnicas e da correta aplicação da norma pela empresa.
Fontes para consulta
Fontes consultadas em novembro de 2026. Confira sempre o texto oficial vigente.
- Portaria MTE nº 737, de 29/05/2026 (espelho/fonte secundária; publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2026): confirma a aprovação da nova redação da NR-10, a vigência um ano após a publicação (junho de 2027) e a revogação das Portarias MTE nº 598/2004 e MTPS nº 508/2016.
- Nova NR-10 entra em vigor no país a partir de junho de 2027 (espelho/fonte secundária, O Setor Elétrico): confirma o prazo de 12 meses de adequação, o cálculo de energia incidente para risco de arco elétrico e a existência de comissão tripartite de acompanhamento.
- Diário Oficial da União, Seção 1, edição de 01/06/2026, Portaria MTE nº 737, de 29/05/2026 (texto oficial, não acessado diretamente nesta verificação; conferir antes de adotar qualquer requisito).